Procedimento Comum Cível 5004123-69.2022.4.04.7005 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5004123-69.2022.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 11:41

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 10:02

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

06/04/2025, 18:37

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 14:46

Expedida/certificada

25/03/2025, 14:46

Recebimento

25/03/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no REsp 2118651/PR (2024/0007224-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: O G INTERESSADO: B G INTERESSADO: W G INTERESSADO: M G INTERESSADO: I G REPRESENTADO POR: A G A REPRESENTADO POR: S G ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM - PR077850 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/02/2025 a 25/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no REsp 2118651/PR (2024/0007224-9) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: O G INTERESSADO: B G INTERESSADO: W G INTERESSADO: M G INTERESSADO: I G REPRESENTADO POR: A G A REPRESENTADO POR: S G ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM - PR077850 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 19/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANNOSE GUERRIER AMILCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: BENLOVE GUERRIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: OTANES GUERRIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: ISHNORVERNSON GUERRIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: MIKENDER GUERRIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: SAMSON GUERRIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELANTE: WATHERNERLIE GUERRIER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente 80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004123-69.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 324) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/05/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 17:38

Confirmada

16/05/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 17:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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