Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001133-97.2021.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 18.650,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

JACIRA NEVES PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 14:00

Juntada de Petição

23/09/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5153844-66.2022.4.04.9666/TRF (JACIRA NEVES PEREIRA)

29/08/2022, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057510 processada no TRF4 com o no. 51538446620224049666/TRF (JACIRA NEVES PEREIRA)

28/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057510 processada no TRF4 com o no. 51538446620224049666/TRF (FELLIPA ANDRESSA NEVES)

28/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057510 processada no TRF4 com o no. 51538446620224049666/TRF (ANDRESSA ANTONIA STRADA)

28/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057510

27/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/07/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/07/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/07/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/07/2022, 21:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057510

12/07/2022, 18:45

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

05/12/2022, 14:00

Juntada de Petição

23/09/2022, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

16/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 18:09

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2022, 19:59

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5153844-66.2022.4.04.9666/TRF (JACIRA NEVES PEREIRA)

29/08/2022, 12:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057510 processada no TRF4 com o no. 51538446620224049666/TRF (JACIRA NEVES PEREIRA)

28/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057510 processada no TRF4 com o no. 51538446620224049666/TRF (FELLIPA ANDRESSA NEVES)

28/07/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710057510 processada no TRF4 com o no. 51538446620224049666/TRF (ANDRESSA ANTONIA STRADA)

28/07/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710057510

27/07/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/07/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/07/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/07/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

13/07/2022, 21:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710057510

12/07/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/07/2022, 18:45

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSSTI01

30/06/2022, 15:21

Juntada de Petição

06/06/2022, 09:53

Remetidos os Autos - RSSTI01 -> RSPOANCJ

03/06/2022, 19:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2022, 19:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSSTI01

31/05/2022, 15:17

Transitado em Julgado

31/05/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/05/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

19/04/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/04/2022, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/04/2022, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

11/04/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/04/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JACIRA NEVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA ANTONIA STRADA (OAB RS116794) ADVOGADO: FELLIPA ANDRESSA NEVES (OAB RS120969) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: BRUCE QUATRIN BUZZETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001133-97.2021.4.04.7116/RS (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

23/03/2022, 00:00

Juntado(a)

22/03/2022, 16:57

Juntado(a)

22/03/2022, 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 65

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2022, 14:06

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RSPOATR01A

03/03/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/02/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/02/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/02/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/02/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/02/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/02/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

10/02/2022, 14:16

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSSTI01

10/02/2022, 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência

10/02/2022, 13:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2021, 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

07/12/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/12/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/12/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/12/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/12/2021, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/11/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/11/2021, 09:20

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 14:07

Juntada de Petição

08/11/2021, 11:01

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/08/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/08/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2021, 15:53

Juntada de Petição

12/08/2021, 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2021, 13:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSCALPERF para RSSTI01S)

27/07/2021, 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/07/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/07/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/06/2021, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/06/2021, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/06/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/06/2021, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JACIRA NEVES PEREIRA <br/> Data: 08/07/2021 às 15:20. <br/> Local: Dr. Bruce - Avenida Getúlio Vargas, nº 23, Clínica Ceot, em Ijuí/RS <br/> Perito: BRUCE QUATRIN BUZZETO

21/06/2021, 14:18

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSTI01S para RSCALPERF)

17/06/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 16:37

Alterado o assunto processual

16/06/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/06/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/06/2021, 10:35

Juntada de Petição

31/05/2021, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/05/2021, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/05/2021, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

31/05/2021, 16:53

Decisão interlocutória

31/05/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 15:41

Juntada de Petição

10/05/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/05/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/05/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 14:20

Decisão interlocutória

07/05/2021, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021, 13:07

Juntada de Petição

12/04/2021, 17:08

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 16:47

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAL01F para RSSTI01S)

12/04/2021, 16:47

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 13:41

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 14:20