CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR
Autor
WALTER BRANDT - ME
Autor
WALTER BRANDT - ME
Reu
Advogados / Representantes
JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE
OAB/PR 042045·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA
OAB/SC 048696·CPF·Representa: Autor
BARBARA FERREIRA DAVET
OAB/PR 051683·CPF·Representa: Autor
BARBARA FERREIRA DAVET
OAB/SC 048805·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA
OAB/PR 041927·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
27/03/2026, 15:31
Trânsito em julgado
27/03/2026, 15:30
Petição
16/03/2026, 11:43
Petição
27/02/2026, 15:57
Publicação
23/02/2026, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017061-05.2022.4.04.7003/PR EXECUTADO: WALTER BRANDT - ME
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, III do Código de Processo Civil. Eventuais penhoras e indisponibilidades ficam desde já levantadas, devendo a Secretaria tomar as providências necessárias. Sem custas (artigo 4.º, inciso I, Lei n.º 9.289/1996). Sem honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.
20/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/02/2026, 13:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017061-05.2022.4.04.7003/PR EXECUTADO: WALTER BRANDT - ME
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
SENTENÇA
Diante do exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do artigo 924, III do Código de Processo Civil. Eventuais penhoras e indisponibilidades ficam desde já levantadas, devendo a Secretaria tomar as providências necessárias. Sem custas (artigo 4.º, inciso I, Lei n.º 9.289/1996). Sem honorários. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.
20/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/02/2026, 13:55
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/02/2026, 13:55
Conclusão (para julgamento)
28/01/2026, 13:15
Petição
27/01/2026, 17:57
Expedida/certificada
26/01/2026, 14:08
Petição
26/01/2026, 08:40
Petição
21/01/2026, 13:15
Documento (Certidão)
04/12/2025, 20:31
Confirmada
16/11/2025, 23:59
Publicação
10/11/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017061-05.2022.4.04.7003/PR
EXECUTADO: WALTER BRANDT - ME
ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme autorização constante da Portaria nº 1.099/2019 deste juízo, encaminhem-se os autos para intimação da parte interessada para, no prazo de 30 dias úteis, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, ficando ciente de que, na ausência de requerimento, os autos serão arquivados.
07/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/11/2025, 11:09
Expedida/certificada
06/11/2025, 11:09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/11/2025, 11:08
Documento (Certidão)
06/11/2025, 11:08
Por decisão judicial
06/02/2025, 17:05
Petição
14/01/2025, 15:53
Confirmada
08/12/2024, 23:59
Documento (Certidão)
28/11/2024, 12:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/11/2024, 03:00
Por decisão judicial
28/11/2023, 15:11
Petição
08/11/2023, 17:28
Documento (Certidão)
20/10/2023, 15:50
Documento (Certidão)
20/10/2023, 15:12
Confirmada
12/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2023, 14:30
Petição
29/09/2023, 08:23
Confirmada
28/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/09/2023, 17:54
Ato ordinatório
18/09/2023, 17:54
Recebimento
18/09/2023, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA PROCURADOR(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR(A): CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ PROCURADOR(A): JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR(A): JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE PROCURADOR(A): BARBARA FERREIRA DAVET PROCURADOR(A): BARBARA FERREIRA DAVET
APELANTE: WALTER BRANDT - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017061-05.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 359) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH
APELANTE: WALTER BRANDT - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO Presidente
80 - 12ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017061-05.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 386) RELATORA: Desembargadora Federal GISELE LEMKE