Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016263-54.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 24.970,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

GUIDO GERALDO WIEDEMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CARLA ADRIANA MOREIRA

OAB/RS 093019·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/09/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/09/2022, 09:36

Decisão interlocutória

06/09/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/08/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/08/2022, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/08/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/08/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/07/2022, 17:46

Decisão interlocutória

28/07/2022, 17:46

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

12/09/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/09/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/09/2022, 09:36

Decisão interlocutória

06/09/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 17:46

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06/09/2022, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/08/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/08/2022, 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/08/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/08/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/07/2022, 17:46

Decisão interlocutória

28/07/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/07/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/07/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/07/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/07/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

18/07/2022, 23:59

Decisão interlocutória

08/07/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

08/07/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2022, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/05/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/05/2022, 10:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSNHM04

09/05/2022, 17:00

Transitado em Julgado

09/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/05/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/04/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/04/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:27

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GUIDO GERALDO WIEDEMANN (AUTOR) ADVOGADO: CARLA ADRIANA MOREIRA (OAB RS093019) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5016263-54.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 75) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 75

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/10/2021, 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

19/10/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/10/2021, 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/10/2021, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/10/2021, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/09/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/09/2021, 18:07

Julgado procedente em parte o pedido

22/09/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/09/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/08/2021, 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

27/07/2021, 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2021, 14:23

Determinada a citação

27/07/2021, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 11:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/07/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 10:56

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:24

SENTENÇA

•22/09/2021, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 12:54