Cumprimento de sentença 5008313-46.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

FABIANO TAKAAKI EMORI & CIA LTDA (AGRAVANTE)

Autor

FABIANO TAKAAKI EMORI & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SWIECH EMORI

OAB/PR 043737·Representa: Autor

ANA PAULA SWIECH EMORI

OAB/PR 043737·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:43

Trânsito em julgado

27/06/2025, 12:41

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:04

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:18

Publicação

03/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008313-46.2020.4.04.7005/PR EXECUTADO: FABIANO TAKAAKI EMORI & CIA LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA SWIECH EMORI (OAB PR043737) SENTENÇA declaro extinta a presente execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 17:05

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:34

Expedida/certificada

06/05/2025, 13:27

Ato ordinatório

06/05/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:59

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:43

Trânsito em julgado

27/06/2025, 12:41

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:04

Documento (Certidão)

23/06/2025, 20:18

Publicação

03/06/2025, 02:42

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008313-46.2020.4.04.7005/PR EXECUTADO: FABIANO TAKAAKI EMORI & CIA LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA SWIECH EMORI (OAB PR043737) SENTENÇA declaro extinta a presente execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 17:05

Expedida/certificada

28/05/2025, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2025, 16:01

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 10:34

Expedida/certificada

06/05/2025, 13:27

Ato ordinatório

06/05/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:59

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:17

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 14:18

Mudança de Classe Processual

27/03/2025, 14:17

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:06

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:03

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:38

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 11:03

Expedida/certificada

11/02/2025, 17:15

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:15

Recebimento

10/02/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2163676/RS (2024/0261268-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: FABIANO TAKAAKI EMORI & CIA LTDA ADVOGADO: ANA PAULA SWIECH EMORI - PR043737 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FABIANO TAKAAKI EMORI & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SWIECH EMORI (OAB PR043737) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008313-46.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FABIANO TAKAAKI EMORI & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA SWIECH EMORI (OAB PR043737) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008313-46.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/10/2021, 16:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 17:46

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 19:50

Decurso de Prazo

03/09/2021, 01:01

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2021, 15:16

Conclusão (para julgamento)

25/05/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 22:06

Documento (Certidão)

28/04/2021, 06:56

Decurso de Prazo

28/04/2021, 01:01

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2021, 19:03

Outras Decisões

23/03/2021, 18:11

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 15:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 10:46

Documento (Certidão)

26/02/2021, 19:37

Confirmada

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2021, 13:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 21:10

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 09:47

Confirmada

21/11/2020, 23:59

Expedida/Certificada

11/11/2020, 17:24

Expedida/certificada

11/11/2020, 17:22

Antecipação de tutela

11/11/2020, 16:06

Documento (Outros documentos)

10/11/2020, 06:09

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 19:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 15:47

Expedida/certificada

05/11/2020, 14:29

Ato ordinatório

05/11/2020, 14:28

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 16:33

Distribuição (sorteio)

29/10/2020, 16:14

EMENTA / ACORDÃO

•04/12/2024, 00:00

•07/03/2024, 00:00

•17/07/2023, 00:00