Crimes Ambientais 5014158-78.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Crimes AmbientaisPesca IlegalCrimes Ambientais

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 82 (Des. Federal MARCELO MALUCELLI)

Partes do Processo

RODINELI SERAFIM COELHO

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 06:02

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 17:45

Baixa Definitiva

07/02/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:27

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 19:44

Confirmada

18/12/2023, 19:44

Documento (Certidão)

13/12/2023, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 14:40

Movimentação processual

13/12/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 12:11

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:31

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(152)

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 06:02

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 14:17

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 17:45

Baixa Definitiva

07/02/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 15:27

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 19:44

Confirmada

18/12/2023, 19:44

Documento (Certidão)

13/12/2023, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 14:40

Movimentação processual

13/12/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 12:11

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:31

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Confirmada

16/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 13:02

Confirmada

08/11/2023, 13:02

Expedida/certificada

07/11/2023, 14:21

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 14:21

Expedida/certificada

06/11/2023, 15:41

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 14:54

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 19:04

Mudança de Parte

21/09/2023, 17:19

Recebimento

17/08/2023, 12:35

Comunicação eletrônica

02/08/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RODINELI SERAFIM COELHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5014158-78.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO MALUCELLI

17/07/2023, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/03/2023, 15:46

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 18:41

Confirmada

12/08/2022, 18:41

Expedida/certificada

09/08/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 23:42

Confirmada

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 21:28

Documento (Mandado)

21/06/2022, 13:24

Mandado

11/04/2022, 17:59

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2022, 18:34

Decurso de Prazo

26/03/2022, 01:01

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 15:51

Confirmada

11/03/2022, 15:51

Expedida/certificada

08/03/2022, 14:31

Conclusão (para julgamento)

17/11/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 21:48

Confirmada

07/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2021, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 15:15

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 18:33

de Interrogatório (realizada; Juiz(a))

15/10/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 11:16

Documento (Mandado)

22/09/2021, 15:09

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 12:50

Confirmada

15/09/2021, 12:50

Documento (Mandado)

14/09/2021, 14:47

Mandado

13/09/2021, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2021, 16:14

de Interrogatório (redesignada; Juiz(a))

10/09/2021, 14:45

de Interrogatório (redesignada; Juiz(a))

10/09/2021, 14:44

Expedida/certificada

10/09/2021, 14:40

Mero expediente

10/09/2021, 14:40

Documento (Certidão)

09/09/2021, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 18:37

Mandado

06/09/2021, 13:19

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2021, 19:24

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 15:21

Confirmada

24/08/2021, 15:21

Documento (Certidão)

23/08/2021, 17:30

Expedida/certificada

23/08/2021, 17:29

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

23/08/2021, 17:29

de Instrução (realizada; Juiz(a))

26/03/2021, 16:16

Documento (Mandado)

15/03/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 18:43

Mandado

01/03/2021, 10:50

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 17:34

Confirmada

26/02/2021, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

22/02/2021, 14:46

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 12:30

Documento (Outros documentos)

22/02/2021, 12:26

Documento (Outros documentos)

18/02/2021, 14:59

Documento (Outros documentos)

18/02/2021, 14:38

Documento (Outros documentos)

18/02/2021, 14:35

de Instrução (designada; Juiz(a))

17/02/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 22:27

Confirmada

28/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2021, 14:41

Conclusão (para despacho)

15/01/2021, 17:57

Documento (Mandado)

16/10/2020, 15:10

Mandado

11/09/2020, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2020, 21:16

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 17:51

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:06

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 17:57

Confirmada

14/07/2020, 17:57

Expedida/certificada

10/07/2020, 15:32

Conclusão (para despacho)

10/07/2020, 15:13

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 14:53

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 00:34

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Documento (Certidão)

26/06/2020, 14:07

Audiência (cancelada; instrução; Juiz(a))

26/06/2020, 14:04

Expedida/certificada

26/06/2020, 14:01

Mero expediente

25/06/2020, 14:48

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 15:14

Decurso de Prazo

12/05/2020, 01:03

Documento (Certidão)

06/05/2020, 20:05

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2020, 19:56

Confirmada

13/03/2020, 19:56

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 13:06

Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

10/03/2020, 13:01

Expedida/certificada

10/03/2020, 09:43

Documento (Certidão)

09/03/2020, 15:10

Conclusão (para decisão)

17/02/2020, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 15:47

Confirmada

07/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 17:40

Expedida/certificada

28/01/2020, 12:20

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

28/01/2020, 12:16

Confirmada

24/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2020, 12:46

Expedida/certificada

14/01/2020, 10:57

Mero expediente

14/01/2020, 10:57

Conclusão (para decisão)

13/01/2020, 18:06

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 18:00

Expedida/certificada

10/01/2020, 13:32

Documento (Mandado)

04/12/2019, 22:33

Mandado

02/12/2019, 14:20

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 12:41

Confirmada

29/11/2019, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2019, 13:46

Mudança de Parte

28/11/2019, 12:51

Audiência (designada; preliminar; Juiz(a))

28/11/2019, 12:45

Expedida/certificada

27/11/2019, 13:48

Denúncia

27/11/2019, 13:48

Documento (Certidão)

25/11/2019, 13:19

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 11:24

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 19:25

Confirmada

14/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2019, 15:34

Documento (Certidão)

25/10/2019, 13:22

Conclusão (para decisão)

25/10/2019, 09:05

Distribuição (sorteio)

11/10/2019, 16:33