Procedimento Comum Cível 5000881-16.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VILMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JORGE AUGUSTO BORGES

OAB/SC 033230·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS SUPPI

OAB/SC 055858·CPF·Representa: Autor

JORGE AUGUSTO BORGES

OAB/SC 033230·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS SUPPI

OAB/SC 055858·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:22

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 19:34

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 08:09

Expedida/certificada

17/08/2023, 11:19

Expedida/certificada

17/08/2023, 11:19

Trânsito em julgado

17/08/2023, 11:19

Recebimento

09/08/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VILMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS SUPPI (OAB SC055858) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO BORGES (OAB SC033230) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000881-16.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 13:26

Confirmada

22/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2020, 21:24

Ato ordinatório

12/07/2020, 21:24

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 14:22

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 19:34

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 08:09

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/08/2023, 11:19

Expedida/certificada

17/08/2023, 11:19

Trânsito em julgado

17/08/2023, 11:19

Recebimento

09/08/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VILMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS SUPPI (OAB SC055858) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO BORGES (OAB SC033230) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000881-16.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2020, 13:25

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 13:26

Confirmada

22/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2020, 21:24

Ato ordinatório

12/07/2020, 21:24

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 22:04

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:28

Decurso de Prazo

17/06/2020, 01:03

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Confirmada

21/05/2020, 16:41

Expedida/certificada

12/05/2020, 21:53

Procedência em Parte

12/05/2020, 21:53

Conclusão (para julgamento)

17/09/2019, 14:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 19:14

Decurso de Prazo

06/09/2019, 01:01

Confirmada

15/08/2019, 23:59

Confirmada

14/08/2019, 14:12

Expedida/certificada

05/08/2019, 16:23

Antecipação de tutela

05/08/2019, 16:23

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 11:05

Confirmada

12/07/2019, 10:10

Expedida/certificada

11/07/2019, 15:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 20:40

Documento (Certidão)

06/05/2019, 22:56

Confirmada

03/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2019, 14:38

Mero expediente

23/04/2019, 14:38

Conclusão (para decisão)

11/04/2019, 14:54

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 17:25

Decurso de Prazo

21/03/2019, 01:01

Confirmada

22/02/2019, 23:59

Expedida/Certificada

12/02/2019, 11:57

Mero expediente

12/02/2019, 11:57

Conclusão (para decisão)

25/01/2019, 16:52

Mudança de Classe Processual

24/01/2019, 11:13

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

23/01/2019, 12:08