2. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN
OAB/RS 58914·Representa: Autor
LUIS EDUARDO BUCHFINK NUNES
OAB/RS 67731·Representa: Autor
MARCOS ANTONIO MIOLA
OAB/RS 28984·CPF·Representa: Autor
ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN
OAB/RS 058914·CPF·Representa: Autor
LUÍS EDUARDO BUCHFINK NUNES
OAB/RS 067731·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2157482/RS (2024/0256816-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO MIOLA - RS028984
AGRAVADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
ADVOGADOS: ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN - RS058914
LUIS EDUARDO BUCHFINK NUNES - RS067731
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/11/2025 a 19/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2157482/RS (2024/0256816-6)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO MIOLA - RS028984
AGRAVADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
ADVOGADOS: ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN - RS058914
LUIS EDUARDO BUCHFINK NUNES - RS067731
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA MABILIA MARTINS
APELADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (AUTOR) PROCURADOR(A): ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN PROCURADOR(A): LUÍS EDUARDO BUCHFINK NUNES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038339-67.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
08/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA MABILIA MARTINS PROCURADOR(A): GUILHERME VALLE BRUM
APELADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLA ROSANE PESEGOGINSKI GARCIA PROCURADOR(A): LUÍS EDUARDO BUCHFINK NUNES PROCURADOR(A): ZILBA MARIA VERZA DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038339-67.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA MABILIA MARTINS
APELADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (AUTOR) PROCURADOR(A): ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN PROCURADOR(A): LUÍS EDUARDO BUCHFINK NUNES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038339-67.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
08/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA MABILIA MARTINS PROCURADOR(A): GUILHERME VALLE BRUM
APELADO: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLA ROSANE PESEGOGINSKI GARCIA PROCURADOR(A): LUÍS EDUARDO BUCHFINK NUNES PROCURADOR(A): ZILBA MARIA VERZA DA ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038339-67.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH