Apelação Cível 5017254-98.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

ROSANE DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO PEDRO KÖRBES

OAB/RS 017602·CPF·Representa: Autor

SERGIO PEDRO KÖRBES

OAB/RS 017602·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

05/09/2023, 02:05

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:25

Confirmada

07/08/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 20:10

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:52

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 12:01

Documento (Acórdão)

04/08/2023, 12:01

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO PEDRO KÖRBES (OAB RS017602) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017254-98.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 16:10

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

05/09/2023, 02:05

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:25

Confirmada

07/08/2023, 16:24

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 20:10

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:52

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 12:01

Documento (Acórdão)

04/08/2023, 12:01

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE DAS GRACAS RODRIGUES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO PEDRO KÖRBES (OAB RS017602) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017254-98.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 16:10

Confirmada

08/06/2020, 16:10

Expedida/certificada

05/06/2020, 18:40

Distribuição (prevenção)

05/06/2020, 15:45