Apelação Cível 5017278-07.2020.4.04.7201 - TRF4

Apelação Cível 5017278-07.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 14:25

Trânsito em julgado

18/08/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:59

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 20:12

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:52

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:52

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 12:00

Documento (Acórdão)

04/08/2023, 12:00

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JGM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) ADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO(A): ELTON BENEDITO DA SILVA (OAB SC034499) ADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) APELANTE: NANETE TÊXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) ADVOGADO(A): KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO(A): ELTON BENEDITO DA SILVA (OAB SC034499) ADVOGADO(A): INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017278-07.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:17

Documentos

•17/07/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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