Apelação Cível 5015419-02.2019.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

LARINI & LARINI LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO LUCHETTI FENERICH

OAB/PR 039726·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUCHETTI FENERICH

OAB/PR 039726·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 17:24

Trânsito em julgado

04/09/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:06

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 20:44

Confirmada

04/08/2023, 20:44

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 12:02

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LARINI & LARINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCHETTI FENERICH (OAB PR039726) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015419-02.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:17

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

04/09/2023, 17:24

Trânsito em julgado

04/09/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:06

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 20:37

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 20:44

Confirmada

04/08/2023, 20:44

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:59

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 12:02

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LARINI & LARINI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCHETTI FENERICH (OAB PR039726) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015419-02.2019.4.04.7003/PR (Pauta: 176) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

27/08/2020, 13:40

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 13:58

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 10:33

Confirmada

31/07/2020, 10:33

Por decisão judicial

30/07/2020, 13:42

Expedida/certificada

30/07/2020, 13:41

Remessa (outros motivos)

29/07/2020, 19:09

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 18:39

Confirmada

12/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2020, 19:02

Distribuição (sorteio)

02/07/2020, 17:40