Apelação Cível 5025590-06.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

FRICASA ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2024, 16:15

Recebimento

02/09/2024, 15:49

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2024, 18:55

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 14:36

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:01

Confirmada

22/03/2024, 04:51

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:54

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:25

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:25

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 00:05

Outras Decisões

13/03/2024, 00:05

Improcedência

07/03/2024, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 02:01

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

02/09/2024, 16:15

Recebimento

02/09/2024, 15:49

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2024, 18:55

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 14:36

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:01

Documentos

•26/02/2024, 00:00

Confirmada

22/03/2024, 04:51

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 10:54

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:25

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:25

Expedida/certificada

13/03/2024, 15:25

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 00:05

Outras Decisões

13/03/2024, 00:05

Improcedência

07/03/2024, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRICASA ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025590-06.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2024, 16:36

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 14:33

Confirmada

02/02/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 08:40

Confirmada

30/01/2024, 08:40

Expedida/certificada

29/01/2024, 14:47

Expedida/certificada

29/01/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:20

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:41

Confirmada

03/12/2023, 04:24

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 19:14

Confirmada

26/11/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 18:22

Confirmada

24/11/2023, 18:22

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:25

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:25

Expedida/certificada

24/11/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 02:09

Negação de Seguimento

22/11/2023, 02:06

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 15:59

Confirmada

07/11/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:38

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:26

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:34

Confirmada

06/10/2023, 04:14

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:17

Confirmada

05/10/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:15

Confirmada

28/09/2023, 13:15

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:44

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 17:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRICASA ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025590-06.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 18:31

Confirmada

13/08/2023, 04:18

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 19:51

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 20:44

Confirmada

04/08/2023, 20:44

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:46

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:46

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:46

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 12:03

Documento (Acórdão)

04/08/2023, 12:03

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRICASA ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM (OAB RS040881) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025590-06.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

26/10/2020, 20:16

Expedida/certificada

23/10/2020, 14:36

Distribuição (sorteio)

23/10/2020, 14:31

80

•08/09/2023, 00:00

•17/07/2023, 00:00