Apelação Cível 5000910-80.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

HERMANNS INSUMOS E EQUIPAMENTOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES

OAB/RS 101262·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES

OAB/RS 101262·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 08:54

Trânsito em julgado

19/02/2024, 08:54

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:01

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 10:15

Confirmada

15/01/2024, 10:15

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:20

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:20

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:20

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 03:28

Negação de Seguimento

12/01/2024, 03:23

Recurso Extraordinário

12/01/2024, 03:23

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 18:07

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 08:54

Trânsito em julgado

19/02/2024, 08:54

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:01

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:53

Documentos

•08/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 10:15

Confirmada

15/01/2024, 10:15

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:20

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:20

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:20

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 03:28

Negação de Seguimento

12/01/2024, 03:23

Recurso Extraordinário

12/01/2024, 03:23

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:18

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:26

Expedida/certificada

06/11/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 10:54

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:15

Confirmada

28/09/2023, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 18:42

Confirmada

27/09/2023, 18:42

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:44

Expedida/certificada

27/09/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 17:20

Documento (Acórdão)

27/09/2023, 17:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERMANNS INSUMOS E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000910-80.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 272) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:35

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:47

Confirmada

07/08/2023, 11:47

Petição (Petição (outras))

05/08/2023, 20:42

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:16

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 12:03

Documento (Acórdão)

04/08/2023, 12:03

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERMANNS INSUMOS E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO SIMOES PIRES (OAB RS101262) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000910-80.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 217) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 17:33

Confirmada

21/01/2022, 17:32

Expedida/certificada

19/01/2022, 18:50

Distribuição (sorteio)

19/01/2022, 17:56

80

•17/07/2023, 00:00