Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5068555-74.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 822,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCO ANTONIO LEMOS DE LEMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIA LEFFA KINGESKI

OAB/RS 121231·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/12/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/12/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/12/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/12/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/12/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2022, 23:45

Decisão interlocutória

30/11/2022, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2022, 11:54

Juntada de Petição

23/11/2022, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230358-60.2022.4.04.9666/TRF (JULIA LEFFA KINGESKI)

23/11/2022, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230357-75.2022.4.04.9666/TRF (MARCO ANTONIO LEMOS DE LEMOS)

23/11/2022, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2022, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075762 processada no TRF4 com o no. 52303577520224049666/TRF (MARCO ANTONIO LEMOS DE LEMOS)

29/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075762 processada no TRF4 com o no. 52303586020224049666/TRF (JULIA LEFFA KINGESKI)

29/10/2022, 09:46

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

09/12/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/12/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/12/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/12/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 11:15

07/12/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/12/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/11/2022, 23:45

Decisão interlocutória

30/11/2022, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2022, 11:54

Juntada de Petição

23/11/2022, 14:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230358-60.2022.4.04.9666/TRF (JULIA LEFFA KINGESKI)

23/11/2022, 13:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230357-75.2022.4.04.9666/TRF (MARCO ANTONIO LEMOS DE LEMOS)

23/11/2022, 13:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/11/2022, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075762 processada no TRF4 com o no. 52303577520224049666/TRF (MARCO ANTONIO LEMOS DE LEMOS)

29/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710075762 processada no TRF4 com o no. 52303586020224049666/TRF (JULIA LEFFA KINGESKI)

29/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710075762

28/10/2022, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

04/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/09/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710075762

15/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/09/2022, 15:47

Decisão interlocutória

12/08/2022, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 13:52

Juntada de Petição

22/07/2022, 15:56

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

22/06/2022, 00:19

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

02/06/2022, 15:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/06/2022, 14:41

Transitado em Julgado

27/04/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSPOA21

27/04/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/04/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/04/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/04/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:32

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2022, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCO ANTONIO LEMOS DE LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: JULIA LEFFA KINGESKI (OAB RS121231) ADVOGADO: INGRID MARTINS DOS SANTOS (OAB RS095507) PERITO: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR PERITO: CLEITON HEBERLE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5068555-74.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 262

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/02/2022, 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

09/02/2022, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/02/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/01/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/12/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/12/2021, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/12/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

13/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/12/2021, 15:52

Julgado procedente em parte o pedido

03/12/2021, 15:03

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 20:08

Juntada de Petição

15/06/2021, 16:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA21S)

11/06/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/06/2021, 14:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/06/2021, 23:59

Determinada a citação

24/05/2021, 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/05/2021, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 18:50

Juntada de Petição

19/05/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/05/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/05/2021, 11:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/05/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/05/2021, 18:12

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/05/2021, 10:51

Juntada de Petição

12/05/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/04/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/04/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2021, 20:17

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO LEMOS DE LEMOS <br/> Data: 15/05/2021 às 11:00. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR CLEITON HEBERLE ARAUJO - TELEPERÍCIA <br/> Perito: CLEITON HEBERLE ARAUJO

22/04/2021, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/03/2021, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/03/2021, 14:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

09/03/2021, 12:13

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2021, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/03/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/02/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO LEMOS DE LEMOS <br/> Data: 17/03/2021 às 10:55. <br/> Local: Consultório Dra SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR - Rua: Prof. Annes Dias 154/404, Centro Histórico - Porto Alegre/RS Tel: 3212-9841 <br/> Perito: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR

24/02/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 08:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA21S para RSPOA26S)

16/12/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 17:36

Juntada de Petição

16/12/2020, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/12/2020, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/12/2020, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

16/12/2020, 10:46

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 10:44

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 16:47

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2022, 10:42

SENTENÇA

•03/12/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 23:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 10:44