Apelação Cível 5022472-35.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2a Vara Federal de Foz do Iguacu

Partes do Processo

MAQUIMOV - MAQUINAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS MESSI

OAB/PR 052661·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS MESSI

OAB/PR 052661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

15/05/2026, 17:02

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/09/2023, 17:44

Petição

05/09/2023, 12:28

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição

28/08/2023, 16:46

Confirmada

28/08/2023, 16:46

Petição

27/08/2023, 21:36

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:08

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:08

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:08

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 04:02

Outras Decisões

25/08/2023, 03:38

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 17:08

Petição

22/08/2023, 15:05

Petição

22/08/2023, 11:17

Todas as movimentações(35)

Petição

15/05/2026, 17:02

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/09/2023, 17:44

Petição

05/09/2023, 12:28

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Petição

28/08/2023, 16:46

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Confirmada

28/08/2023, 16:46

Petição

27/08/2023, 21:36

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:08

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:08

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:08

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 04:02

Outras Decisões

25/08/2023, 03:38

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 17:08

Petição

22/08/2023, 15:05

Petição

22/08/2023, 11:17

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:24

Expedida/certificada

21/08/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 11:03

Petição

17/08/2023, 16:04

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição

07/08/2023, 15:04

Confirmada

07/08/2023, 15:04

Petição

05/08/2023, 19:34

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:30

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:30

Expedida/certificada

04/08/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 12:04

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAQUIMOV - MAQUINAS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS MESSI (OAB PR052661) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022472-35.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 246) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:17

Petição

12/07/2023, 17:18

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 15:35

Distribuição (sorteio)

30/06/2023, 15:34