Apelação Cível 5011320-31.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BENIN

OAB/SC 025871·CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO BOZA DE SOUZA

OAB/SC 025905·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BENIN

OAB/SC 025871·CPF·Representa: Réu

FELIPE AUGUSTO BOZA DE SOUZA

OAB/SC 025905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

05/09/2023, 02:05

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:27

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:14

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 16:49

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA/ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BENIN (OAB SC025871) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO BOZA DE SOUZA (OAB SC025905) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011320-31.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 303) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:17

Distribuição (prevenção)

23/08/2021, 12:53

Documentos

•17/07/2023, 00:00