Apelação Cível 5046338-18.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CLAUDIO GOLGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO

OAB/RS 025345·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO

OAB/RS 025345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 16:33

Trânsito em julgado

17/10/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:25

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 05:26

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 19:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO GOLGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (OAB RS025345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046338-18.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 419) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:11

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:32

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 16:33

Trânsito em julgado

17/10/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:25

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 05:26

Documentos

•08/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2023, 13:59

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 19:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO GOLGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (OAB RS025345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046338-18.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 419) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 11:11

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:32

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:14

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 16:49

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO GOLGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO (OAB RS025345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046338-18.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 305) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:17

Distribuição (prevenção)

08/11/2021, 16:21

80

•17/07/2023, 00:00