Execução Fiscal 5009445-87.2010.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 18:11

Confirmada

11/01/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 10:04

Documento (Certidão)

10/01/2024, 14:12

Recebimento

11/12/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FLAVIO JOSE CORDEIRO APELADO: CELIA MOREIRA CORDEIRO APELADO: AEROLANCHES COM/ SERVICOS DE LANCHES LTDA/ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009445-87.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 47) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FLAVIO JOSE CORDEIRO APELADO: CELIA MOREIRA CORDEIRO APELADO: AEROLANCHES COM/ SERVICOS DE LANCHES LTDA/ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009445-87.2010.4.04.7200/SC (Pauta: 312) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 09:11

Remessa (em grau de recurso)

25/03/2011, 18:05

Documento (Outros documentos)

25/03/2011, 12:47

Recebimento

20/10/2010, 16:40

Documentos

•28/08/2023, 00:00