Apelação Cível 5001711-44.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

J NILSON SOARES & GODINHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 17:50

Expedida/Certificada

29/11/2023, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2023, 17:42

Trânsito em julgado

27/11/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 19:00

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 02:10

Negação de Seguimento

22/11/2023, 02:06

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 21:13

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 11:29

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 18:11

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 19:34

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 17:50

Expedida/Certificada

29/11/2023, 17:49

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2023, 17:42

Trânsito em julgado

27/11/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 19:00

Documentos

•28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:42

Remessa (outros motivos)

22/11/2023, 02:10

Negação de Seguimento

22/11/2023, 02:06

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 21:13

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 11:29

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 18:11

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 19:34

Sentença confirmada

14/09/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: J NILSON SOARES & GODINHO LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001711-44.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 36) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

28/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 15:28

Conclusão (para julgamento)

04/08/2023, 12:03

Conclusão (para julgamento)

03/08/2023, 17:52

Sobrestado

02/08/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: J NILSON SOARES & GODINHO LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001711-44.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 319) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:17

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:52

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 21:39

Mero expediente

28/04/2023, 21:24

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 17:18

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/09/2021, 23:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: J NILSON SOARES & GODINHO LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001711-44.2021.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00053517320038210038/RS) RELATOR: FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

21/09/2021, 16:00

Documento (Outros documentos)

21/09/2021, 16:00

Remessa (outros motivos)

04/02/2021, 15:15

Remessa (outros motivos)

03/02/2021, 13:37

Remessa (outros motivos)

03/02/2021, 13:35

Recebimento

03/02/2021, 13:35

80

•17/07/2023, 00:00

•22/09/2021, 00:00