Execução Fiscal 5006204-07.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Autor

MERCOREL - REPRESENTACOES COMERCIAIS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 18:12

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Documento (Certidão)

28/08/2023, 11:44

Recebimento

21/08/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MERCOREL - REPRESENTACOES COMERCIAIS DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006204-07.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 316) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2016, 15:55

Petição (Petição (outras))

01/08/2016, 21:03

Expedida/certificada

01/08/2016, 18:55

Ato ordinatório

01/08/2016, 18:52

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 16:01

Recebimento

10/02/2016, 13:44

Documentos

•17/07/2023, 00:00