Apelação Cível 5001404-84.2018.4.04.7028 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Ponta Grossa

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VJ BUENO TRANSPORTES- EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA LIMA BORGES

OAB/PR 075346·CPF·Representa: Autor

LUCIANO LIMA BORGES

OAB/PR 070704·CPF·Representa: Autor

SILVANA LIMA BORGES

OAB/PR 075346·CPF·Representa: Réu

LUCIANO LIMA BORGES

OAB/PR 070704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:59

Trânsito em julgado

29/09/2023, 15:58

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:24

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:34

Expedida/certificada

21/08/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 09:13

Recurso prejudicado

16/08/2023, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VJ BUENO TRANSPORTES- EIRELI - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVANA LIMA BORGES (OAB PR075346) ADVOGADO(A): LUCIANO LIMA BORGES (OAB PR070704) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001404-84.2018.4.04.7028/PR (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:38

Retirada de pauta

27/07/2023, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 15:59

Trânsito em julgado

29/09/2023, 15:58

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:24

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:34

Expedida/certificada

21/08/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 09:13

Recurso prejudicado

16/08/2023, 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VJ BUENO TRANSPORTES- EIRELI - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVANA LIMA BORGES (OAB PR075346) ADVOGADO(A): LUCIANO LIMA BORGES (OAB PR070704) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001404-84.2018.4.04.7028/PR (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:38

Retirada de pauta

27/07/2023, 15:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VJ BUENO TRANSPORTES- EIRELI - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SILVANA LIMA BORGES (OAB PR075346) ADVOGADO(A): LUCIANO LIMA BORGES (OAB PR070704) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001404-84.2018.4.04.7028/PR (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:17

Distribuição (prevenção)

21/10/2020, 13:55

80

•17/07/2023, 00:00