Execução Fiscal 5000363-44.2015.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BADO - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FONSECA DA ROSA

OAB/RS 075989·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS TURELLA

OAB/RS 100588·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FONSECA DA ROSA

OAB/RS 075989·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS TURELLA

OAB/RS 100588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 14:38

Trânsito em julgado

07/12/2023, 14:38

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:03

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:46

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:33

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:08

Ato ordinatório

03/10/2023, 18:08

Recebimento

05/09/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BADO - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS TURELLA (OAB RS100588) ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA DA ROSA (OAB RS075989) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000363-44.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 338) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:47

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:25

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

07/12/2023, 14:38

Trânsito em julgado

07/12/2023, 14:38

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:03

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 09:46

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 08:33

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:08

Ato ordinatório

03/10/2023, 18:08

Recebimento

05/09/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BADO - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DOUGLAS TURELLA (OAB RS100588) ADVOGADO(A): LEONARDO FONSECA DA ROSA (OAB RS075989) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000363-44.2015.4.04.7107/RS (Pauta: 338) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:47

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:25

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:52

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:44

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:03

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:07

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:16

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:20

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 08:12

Expedida/certificada

21/10/2022, 15:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/10/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 09:13

Expedida/certificada

18/08/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 14:20

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

29/06/2022, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/06/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 11:39

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 11:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:24

Remessa

09/11/2017, 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2017, 03:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 19:46

Confirmada

18/11/2016, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/11/2016, 16:45

Expedida/certificada

08/11/2016, 16:32

Ato ordinatório

08/11/2016, 16:32

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 16:07

Documento (Certidão)

25/04/2016, 21:16

Confirmada

23/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2016, 12:54

Ato ordinatório

13/04/2016, 12:54

Mero expediente

07/04/2016, 17:39

Conclusão (para decisão)

18/03/2016, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/03/2016, 15:22

Confirmada

26/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2016, 13:26

Documento (Certidão)

16/02/2016, 13:26

Publicação

06/07/2015, 00:32

Remessa (outros motivos)

03/07/2015, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2015, 12:11

Mero expediente

08/06/2015, 12:25

Conclusão (para decisão)

26/03/2015, 15:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2015, 17:24

Confirmada

14/02/2015, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2015, 17:18

Documento (Mandado)

04/02/2015, 11:45

Mandado

02/02/2015, 11:56

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2015, 17:04

Mero expediente

14/01/2015, 13:21

Conclusão (para decisão)

14/01/2015, 13:20

Distribuição (sorteio)

13/01/2015, 16:02