Execução Fiscal 5003083-54.2015.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JAMILE STEFANIE DE OLIVEIRA DE SIMAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 10:10

Confirmada

12/06/2024, 10:10

Reativação

11/06/2024, 15:12

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:09

Documento (Certidão)

11/06/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:20

Baixa Definitiva

08/08/2023, 15:57

Recebimento

08/08/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JAMILE STEFANIE DE OLIVEIRA DE SIMAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003083-54.2015.4.04.7213/SC (Pauta: 360) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2023, 16:24

Documento (Mandado)

24/04/2023, 13:32

Mandado

07/04/2023, 17:21

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 10:19

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 10:10

Confirmada

12/06/2024, 10:10

Reativação

11/06/2024, 15:12

Expedida/certificada

11/06/2024, 15:09

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2024, 15:07

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 10:20

Baixa Definitiva

08/08/2023, 15:57

Recebimento

08/08/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JAMILE STEFANIE DE OLIVEIRA DE SIMAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003083-54.2015.4.04.7213/SC (Pauta: 360) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/04/2023, 16:24

Documento (Mandado)

24/04/2023, 13:32

Mandado

07/04/2023, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2023, 20:36

Documento (Carta)

03/04/2023, 21:00

Expedição de documento (Carta)

17/02/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 18:06

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 14:11

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:58

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:33

Documento (Certidão)

01/12/2022, 14:02

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 20:06

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2022, 14:13

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:28

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 21:04

Expedida/certificada

18/08/2022, 14:10

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/06/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 16:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 12:20

Remessa

30/11/2017, 15:29

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 15:21

Expedida/certificada

26/11/2017, 20:18

Ato ordinatório

26/11/2017, 20:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2017, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/11/2016, 14:42

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 13:38

Confirmada

08/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2016, 17:20

Mero expediente

22/09/2016, 14:55

Conclusão (para decisão)

22/09/2016, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/09/2016, 14:11

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 16:42

Documento (Certidão)

11/05/2016, 13:23

Confirmada

06/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2016, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2016, 12:08

Petição (Petição (outras))

20/04/2016, 19:35

Mero expediente

05/04/2016, 18:45

Conclusão (para decisão)

18/03/2016, 14:29

Petição (Petição (outras))

10/02/2016, 13:32

Confirmada

04/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2015, 19:07

Documento (Carta)

12/11/2015, 22:21

Expedição de documento (Carta)

20/10/2015, 11:09

Mero expediente

30/09/2015, 19:34

Conclusão (para decisão)

30/09/2015, 14:30

Distribuição (sorteio)

05/08/2015, 09:46