Procedimento Comum Cível 5001377-47.2021.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 17:31

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 10:33

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Confirmada

09/02/2024, 10:50

Expedida/certificada

08/02/2024, 13:32

Ato ordinatório

08/02/2024, 13:32

Recebimento

08/02/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEABA DA CONSTRUCAO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB PR038277) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001377-47.2021.4.04.7012/PR (Pauta: 366) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEABA DA CONSTRUCAO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB PR038277) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001377-47.2021.4.04.7012/PR (Pauta: 583) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BEABA DA CONSTRUCAO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS GRASEL ROSMAN (OAB PR038277) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001377-47.2021.4.04.7012/PR (Pauta: 402) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 14:07

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Documentos

•20/11/2023, 00:00