Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CASEIRINHO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICCIUS FERIATO (OAB PR043748) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017982-38.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 405) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CASEIRINHO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VINICCIUS FERIATO (OAB PR043748) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017982-38.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 405) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para julgamento)
14/04/2023, 14:29
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 15:28
Mero expediente
13/04/2023, 15:24
Conclusão (para decisão)
11/04/2023, 11:13
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 08:55
Confirmada
17/03/2023, 09:10
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 17:52
Confirmada
15/03/2023, 17:52
Expedida/certificada
15/03/2023, 16:33
Expedida/certificada
15/03/2023, 16:33
Remessa (outros motivos)
15/03/2023, 09:13
Decurso de Prazo
15/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 20:45
Confirmada
22/02/2023, 20:45
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 10:55
Confirmada
17/02/2023, 08:30
Expedida/certificada
16/02/2023, 13:42
Expedida/certificada
16/02/2023, 13:42
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 20:09
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/02/2023, 16:10
Documento (Certidão)
30/01/2023, 14:16
Expedida/Certificada
26/01/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
18/07/2022, 16:53
Decurso de Prazo
16/07/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 14:47
Confirmada
24/06/2022, 09:59
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 22:23
Expedida/certificada
21/06/2022, 07:36
Expedida/certificada
21/06/2022, 07:36
Expedida/certificada
21/06/2022, 07:36
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 17:59
Improcedência
15/06/2022, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CASEIRINHO ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICCIUS FERIATO (OAB PR043748) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017982-38.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 978) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN