Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MALHAS WILSON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004278-88.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 424) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MALHAS WILSON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004278-88.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 424) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para julgamento)
28/03/2023, 16:55
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 16:06
Mero expediente
28/03/2023, 16:03
Conclusão (para decisão)
16/03/2023, 16:42
Petição (Petição (outras))
16/03/2023, 14:15
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 19:40
Confirmada
09/03/2023, 19:40
Expedida/certificada
09/03/2023, 13:14
Expedida/certificada
09/03/2023, 13:14
Remessa (outros motivos)
02/03/2023, 17:39
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 13:02
Petição (Petição (outras))
27/02/2023, 11:03
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 13:35
Confirmada
16/02/2023, 13:35
Expedida/certificada
16/02/2023, 12:10
Expedida/certificada
16/02/2023, 12:10
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 19:27
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/02/2023, 16:10
Documento (Certidão)
30/01/2023, 14:15
Expedida/Certificada
26/01/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
22/07/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 18:06
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 22:35
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 17:02
Confirmada
21/06/2022, 17:02
Expedida/certificada
21/06/2022, 07:57
Expedida/certificada
21/06/2022, 07:57
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 18:02
Improcedência
15/06/2022, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MALHAS WILSON LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER (OAB RS117532) ADVOGADO: MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004278-88.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1129) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN