Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JENOR CARDOSO JARROS NETO (OAB RS077459) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI (OAB RS040885) ADVOGADO(A): LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO (OAB RS064112) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE DOS SANTOS (OAB RS082195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017020-48.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 426) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JENOR CARDOSO JARROS NETO (OAB RS077459) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI (OAB RS040885) ADVOGADO(A): LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO (OAB RS064112) ADVOGADO(A): CARLOS DUARTE DOS SANTOS (OAB RS082195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017020-48.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 426) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para julgamento)
14/04/2023, 14:29
Remessa (outros motivos)
13/04/2023, 15:28
Mero expediente
13/04/2023, 15:24
Conclusão (para decisão)
11/04/2023, 18:56
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 17:09
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 18:12
Confirmada
12/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 20:03
Expedida/certificada
02/03/2023, 20:08
Expedida/certificada
02/03/2023, 20:08
Remessa (outros motivos)
24/02/2023, 12:22
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 18:59
Confirmada
22/02/2023, 18:59
Petição (Petição (outras))
21/02/2023, 14:09
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 13:52
Confirmada
17/02/2023, 13:52
Expedida/certificada
16/02/2023, 13:42
Expedida/certificada
16/02/2023, 13:42
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 20:09
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/02/2023, 16:10
Documento (Certidão)
30/01/2023, 14:16
Expedida/Certificada
26/01/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
27/06/2022, 19:34
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 10:48
Confirmada
24/06/2022, 10:48
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 09:13
Confirmada
22/06/2022, 09:13
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 17:18
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:17
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:17
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 18:04
Improcedência
15/06/2022, 19:49
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA
APELADO: UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JENOR CARDOSO JARROS NETO (OAB RS077459) ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS JUNG SERAFINI (OAB RS040885) ADVOGADO: LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO (OAB RS064112) ADVOGADO: CARLOS DUARTE DOS SANTOS (OAB RS082195) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017020-48.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1133) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN