Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009239-69.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
EXEQUENTE: QUESTOR SISTEMAS S.A
ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 90 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
Evento 89 - 10/07/2025 - Decisão interlocutória
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009239-69.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
EXEQUENTE: QUESTOR SISTEMAS S.A
ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 90 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
Evento 89 - 10/07/2025 - Decisão interlocutória
11/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/07/2025, 12:00
Expedida/certificada
10/07/2025, 11:31
Documento (Certidão)
10/07/2025, 11:30
Outras Decisões
10/07/2025, 11:21
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 03:20
Reativação
08/07/2025, 03:19
Petição
07/07/2025, 15:32
Baixa Definitiva
08/11/2024, 17:40
Trânsito em julgado
04/10/2024, 13:05
Petição
04/10/2024, 09:16
Confirmada
30/09/2024, 23:59
Petição
23/09/2024, 11:53
Confirmada
23/09/2024, 11:53
Expedida/certificada
20/09/2024, 17:39
Conclusão (para julgamento)
20/09/2024, 15:46
Petição
20/09/2024, 15:42
Confirmada
09/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/08/2024, 13:35
Ato ordinatório
30/08/2024, 13:34
Petição
30/08/2024, 11:05
Confirmada
28/08/2024, 10:11
Petição
26/08/2024, 14:54
Expedida/certificada
26/08/2024, 14:51
Confirmada
09/08/2024, 23:59
Movimentação processual
30/07/2024, 16:19
Expedida/certificada
30/07/2024, 16:08
Documento (Certidão)
30/07/2024, 16:08
Paga
30/07/2024, 12:00
Expedida/certificada
29/07/2024, 13:15
Enviada ao Tribunal
21/06/2024, 09:58
Documento (Certidão)
07/06/2024, 13:09
Petição
07/06/2024, 10:10
Confirmada
03/06/2024, 23:59
Petição
25/05/2024, 11:19
Expedida/certificada
24/05/2024, 16:20
Documento (Outros documentos)
24/05/2024, 16:20
Petição
03/05/2024, 09:00
Petição
21/04/2024, 21:36
Confirmada
11/04/2024, 23:59
Petição
03/04/2024, 09:39
Expedida/certificada
01/04/2024, 16:32
Expedida/certificada
01/04/2024, 16:31
Mudança de Classe Processual
01/04/2024, 16:29
Outras Decisões
01/04/2024, 16:27
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 15:31
Petição
01/04/2024, 15:14
Confirmada
29/03/2024, 23:59
Petição
20/03/2024, 17:39
Expedida/certificada
19/03/2024, 15:24
Ato ordinatório
19/03/2024, 15:24
Recebimento
12/03/2024, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: QUESTOR SISTEMAS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009239-69.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 427) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: QUESTOR SISTEMAS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009239-69.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN