Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5009239-69.2021.4.04.7206/SC RELATOR: ANDERSON BARG
EXEQUENTE: QUESTOR SISTEMAS S.A
ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 90 - 10/07/2025 - Juntada de certidão
Evento 89 - 10/07/2025 - Decisão interlocutória
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: QUESTOR SISTEMAS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009239-69.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 427) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para julgamento)
02/05/2023, 16:53
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 16:04
Mero expediente
02/05/2023, 16:02
Conclusão (para decisão)
12/04/2023, 17:47
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 15:44
Confirmada
18/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 15:56
Confirmada
10/03/2023, 15:56
Expedida/certificada
08/03/2023, 15:30
Expedida/certificada
08/03/2023, 15:30
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 17:44
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 15:10
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 17:33
Confirmada
23/02/2023, 17:33
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 14:38
Expedida/certificada
16/02/2023, 13:48
Expedida/certificada
16/02/2023, 13:48
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 20:26
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/02/2023, 16:10
Documento (Certidão)
30/01/2023, 14:15
Expedida/Certificada
26/01/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
02/08/2022, 18:18
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 08:25
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 19:26
Confirmada
25/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 15:35
Expedida/certificada
15/07/2022, 16:07
Expedida/certificada
15/07/2022, 16:07
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 14:25
Improcedência
13/07/2022, 18:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: QUESTOR SISTEMAS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009239-69.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN