Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: NOKO PIELCOLOR INDUSTRIA QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO(A): DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO(A): DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438)
APELADO: NOKO QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO(A): DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO(A): DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018063-20.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 435) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para julgamento)
25/11/2022, 17:06
Remessa (outros motivos)
25/11/2022, 15:37
Mero expediente
25/11/2022, 14:56
Conclusão (para decisão)
10/11/2022, 11:35
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 09:22
Confirmada
04/11/2022, 09:43
Confirmada
04/11/2022, 09:43
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 16:13
Expedida/certificada
25/10/2022, 09:55
Expedida/certificada
25/10/2022, 09:55
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 09:32
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 17:41
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/10/2022, 11:28
Confirmada
14/10/2022, 11:21
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 17:12
Expedida/certificada
07/10/2022, 16:04
Expedida/certificada
07/10/2022, 16:04
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 14:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/09/2022, 18:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: NOKO PIELCOLOR INDUSTRIA QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438)
APELADO: NOKO QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018063-20.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
09/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2022, 16:18
Conclusão (para decisão)
18/07/2022, 16:53
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 13:45
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 13:27
Confirmada
24/06/2022, 08:27
Confirmada
24/06/2022, 08:27
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 10:47
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:17
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:17
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:17
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 18:04
Improcedência
15/06/2022, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: NOKO PIELCOLOR INDUSTRIA QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438)
APELADO: NOKO QUIMICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395) ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5018063-20.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1161) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN