Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PILECCO NOBRE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008850-08.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 463) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: PILECCO NOBRE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008850-08.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 463) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para julgamento)
31/03/2023, 12:41
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 17:10
Mero expediente
29/03/2023, 17:07
Conclusão (para decisão)
23/03/2023, 15:42
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 13:38
Confirmada
17/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 22:58
Confirmada
07/03/2023, 22:58
Expedida/certificada
07/03/2023, 14:19
Expedida/certificada
07/03/2023, 14:19
Remessa (outros motivos)
28/02/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 13:37
Confirmada
26/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 16:09
Confirmada
22/02/2023, 16:09
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 09:34
Confirmada
22/02/2023, 09:34
Expedida/certificada
16/02/2023, 13:33
Expedida/certificada
16/02/2023, 13:33
Remessa (outros motivos)
15/02/2023, 20:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
15/02/2023, 16:10
Documento (Certidão)
30/01/2023, 14:15
Expedida/Certificada
26/01/2023, 17:32
Conclusão (para decisão)
19/07/2022, 14:35
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 16:08
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 13:50
Petição (Petição (outras))
17/07/2022, 19:53
Confirmada
17/07/2022, 19:52
Expedida/certificada
15/07/2022, 16:07
Expedida/certificada
15/07/2022, 16:07
Remessa (outros motivos)
15/07/2022, 14:25
Improcedência
13/07/2022, 18:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT
APELADO: PILECCO NOBRE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008850-08.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 345) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN