Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COMERCIAL MALLON LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: COMERCIAL MALLON LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014230-06.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 464) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
17/07/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/07/2023, 15:18
Conclusão (para julgamento)
22/02/2023, 15:03
Remessa (outros motivos)
22/02/2023, 12:10
Mero expediente
17/02/2023, 21:43
Conclusão (para decisão)
14/02/2023, 14:05
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 11:49
Confirmada
23/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 18:46
Confirmada
13/12/2022, 18:45
Expedida/certificada
13/12/2022, 12:54
Expedida/certificada
13/12/2022, 12:54
Remessa (outros motivos)
05/12/2022, 10:44
Petição (Petição (outras))
02/12/2022, 20:31
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:07
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:52
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:08
Decurso de Prazo
11/11/2022, 01:02
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 17:58
Confirmada
10/10/2022, 17:58
Expedida/certificada
07/10/2022, 15:53
Expedida/certificada
07/10/2022, 15:53
Expedida/certificada
07/10/2022, 15:53
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 14:42
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/09/2022, 18:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO
APELADO: COMERCIAL MALLON LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: COMERCIAL MALLON LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014230-06.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 474) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
09/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2022, 16:18
Conclusão (para decisão)
25/07/2022, 14:03
Decurso de Prazo
23/07/2022, 01:01
Confirmada
01/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 13:17
Confirmada
28/06/2022, 13:17
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 11:33
Confirmada
22/06/2022, 11:33
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:31
Expedida/certificada
21/06/2022, 08:31
Remessa (outros motivos)
20/06/2022, 18:04
Improcedência
15/06/2022, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS CARLOS FIGUEIREDO
APELADO: COMERCIAL MALLON LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218)
APELADO: COMERCIAL MALLON LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014230-06.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1180) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)