Apelação Cível 5001101-82.2013.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPropriedadeApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

JAIME ZANDONAI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO

OAB/RS 050901·CPF·Representa: Autor

LIJANE MIKOLASKI BELUSSO

OAB/RS 050901·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2023, 14:42

Trânsito em julgado

28/09/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 23:12

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:58

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 03:37

Negação de Seguimento

19/09/2023, 03:33

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 18:54

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:06

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 22:25

Confirmada

09/08/2023, 22:25

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:33

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

28/09/2023, 14:42

Trânsito em julgado

28/09/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 23:12

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:58

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:58

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 03:37

Negação de Seguimento

19/09/2023, 03:33

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 18:54

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:06

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 22:25

Confirmada

09/08/2023, 22:25

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:33

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:33

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 16:50

Sentença confirmada em parte

02/08/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIME ZANDONAI ADVOGADO(A): LIJANE MIKOLASKI BELUSSO (OAB RS050901) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001101-82.2013.4.04.7113/RS (Pauta: 501) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 21:52

Mero expediente

17/04/2023, 21:30

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2023, 16:32

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/02/2015, 13:46

Remessa

17/12/2014, 16:02

Conclusão (para decisão)

16/12/2014, 10:56

Recebimento

15/12/2014, 15:49

Ato ordinatório

28/09/2014, 12:41

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2014, 17:13

Decurso de Prazo

23/09/2014, 00:41

Confirmada

13/09/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2014, 11:47

Expedida/certificada

03/09/2014, 16:50

Expedida/certificada

03/09/2014, 16:49

Remessa

27/08/2014, 16:15

Recurso extraordinário

27/08/2014, 16:11

Conclusão (para julgamento)

26/08/2014, 18:30

Petição (Petição (outras))

26/08/2014, 15:03

Confirmada

18/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2014, 18:25

Remessa

06/08/2014, 18:43

Decurso de Prazo

06/08/2014, 00:41

Petição (Petição (outras))

24/07/2014, 12:45

Confirmada

20/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2014, 16:06

Expedida/certificada

10/07/2014, 16:06

Remessa

10/07/2014, 15:32

Sentença desconstituída

09/07/2014, 18:00

Expedida/certificada

23/06/2014, 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/06/2014, 13:31

Distribuição (prevenção)

14/01/2014, 14:57