Cumprimento de sentença 5059416-35.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCofinsCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TDK ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ATILIO DENGO

OAB/RS 043545·CPF·Representa: Autor

ATILIO DENGO

OAB/RS 043545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

15/08/2024, 16:52

Mero expediente

17/07/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 14:43

Comunicação eletrônica

18/06/2024, 11:11

Comunicação eletrônica

24/05/2024, 13:51

Comunicação eletrônica

21/05/2024, 16:22

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:50

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:18

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 19:52

Mero expediente

04/04/2024, 19:52

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:22

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(68)

Por decisão judicial

15/08/2024, 16:52

Mero expediente

17/07/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 14:43

Comunicação eletrônica

18/06/2024, 11:11

Comunicação eletrônica

24/05/2024, 13:51

Documentos

•05/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

21/05/2024, 16:22

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:50

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:18

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 19:52

Mero expediente

04/04/2024, 19:52

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 17:22

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:28

Expedida/certificada

16/02/2024, 15:09

Mudança de Classe Processual

16/02/2024, 15:08

Mero expediente

14/02/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 11:13

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:55

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:10

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:44

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 21:16

Expedida/certificada

30/11/2023, 02:54

Expedida/certificada

30/11/2023, 02:54

Ato ordinatório

30/11/2023, 02:54

Recebimento

28/11/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TDK ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILIO DENGO (OAB RS043545) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059416-35.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 739) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TDK ELECTRONICS DO BRASIL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ATILIO DENGO (OAB RS043545) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5059416-35.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 534) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2020, 22:55

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 16:59

Documento (Certidão)

29/04/2020, 19:43

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 11:15

Confirmada

09/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2020, 13:15

Conclusão (para julgamento)

10/01/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 17:22

Confirmada

30/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2019, 14:47

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 12:15

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 11:05

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Documento (Certidão)

02/10/2019, 16:24

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 16:20

Confirmada

29/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2019, 10:24

Expedida/Certificada

24/09/2019, 10:24

Mero expediente

24/09/2019, 07:02

Conclusão (para decisão)

19/09/2019, 16:34

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/09/2019, 16:33

Movimentação processual

19/09/2019, 16:32

Expedida/certificada

19/09/2019, 15:15

Mudança de Classe Processual

19/09/2019, 15:10

Mero expediente

19/09/2019, 14:20

Conclusão (para decisão)

18/09/2019, 16:12

Documento (Certidão)

18/09/2019, 16:11

Movimentação processual

18/09/2019, 16:04

Movimentação processual

18/09/2019, 16:04

Mudança de Classe Processual

17/09/2019, 13:37

Mero expediente

17/09/2019, 13:00

Conclusão (para decisão)

12/09/2019, 16:16

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 08:45

Distribuição (dependência)

06/09/2019, 14:47

80

•17/07/2023, 00:00