Execução Fiscal 5001654-77.2018.4.04.7106 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

DIOMAR ELEMAR SCHARDOSIM

CPF

Reu

POSTO MONARKA COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES

OAB/RS 013230·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES

OAB/RS 013230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 16:59

Trânsito em julgado

20/09/2024, 01:03

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 08:15

Expedida/certificada

19/08/2024, 10:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 10:54

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 08:34

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 10:35

Documento (Certidão)

12/07/2024, 09:29

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:01

Confirmada

25/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2024, 07:56

Todas as movimentações(161)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 16:59

Trânsito em julgado

20/09/2024, 01:03

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 08:15

Expedida/certificada

19/08/2024, 10:54

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 10:54

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 08:34

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 10:35

Documento (Certidão)

12/07/2024, 09:29

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:01

Confirmada

25/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2024, 07:56

Mero expediente

15/06/2024, 07:56

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 15:07

Expedida/certificada

13/06/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:28

Confirmada

01/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2024, 15:55

Mero expediente

22/05/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 09:48

Confirmada

21/05/2024, 09:37

Expedida/certificada

02/05/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 11:12

Comunicação eletrônica

29/04/2024, 13:52

Decurso de Prazo

20/04/2024, 01:04

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:03

Expedida/certificada

26/03/2024, 15:08

Mero expediente

26/03/2024, 15:08

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 13:25

Comunicação eletrônica

25/03/2024, 16:17

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

15/02/2024, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

15/02/2024, 08:31

Depósito de Bens/Dinheiro

09/02/2024, 08:40

Expedida/certificada

08/02/2024, 17:27

Documento (Outros documentos)

08/02/2024, 17:21

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 13:56

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:43

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:40

Documento (Outros documentos)

08/12/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 17:08

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:14

Documento (Outros documentos)

30/11/2023, 08:32

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 11:29

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 14:55

Mero expediente

22/11/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 15:30

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Comunicação eletrônica

14/11/2023, 15:12

Expedida/certificada

10/11/2023, 14:41

Mero expediente

10/11/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 07:45

Confirmada

09/11/2023, 07:45

Comunicação eletrônica

09/11/2023, 07:45

Expedida/certificada

06/11/2023, 20:16

Ato ordinatório

06/11/2023, 20:16

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:23

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:20

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 17:29

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 15:09

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 15:08

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 15:06

Decurso de Prazo

28/09/2023, 01:03

Documento (Outros documentos)

24/09/2023, 22:39

Documento (Outros documentos)

24/09/2023, 22:39

Confirmada

12/09/2023, 17:05

Mero expediente

11/09/2023, 14:59

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 11:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:42

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:42

Recebimento

05/09/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: POSTO MONARKA COMBUSTIVEIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: DIOMAR ELEMAR SCHARDOSIM (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BRAVO CASSALES (OAB RS013230) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001654-77.2018.4.04.7106/RS (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/09/2022, 08:11

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:02

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 08:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 23:37

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:03

Confirmada

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2022, 23:26

Expedida/certificada

06/07/2022, 23:26

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 21:19

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 22:30

Mero expediente

07/06/2022, 22:30

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 17:28

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:07

Confirmada

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2022, 18:00

Ato ordinatório

07/03/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 09:29

Petição (Petição (outras))

05/03/2022, 09:28

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 15:31

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 17:56

Confirmada

18/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2021, 13:23

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 11:28

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 09:38

Confirmada

09/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 10:47

Documento (Certidão)

27/08/2021, 08:59

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

19/08/2021, 08:49

Documento (Certidão)

18/08/2021, 08:56

Expedida/certificada

12/08/2021, 13:46

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:17

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 08:29

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 10:11

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2021, 17:33

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 11:32

Decurso de Prazo

12/06/2021, 01:03

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2021, 12:45

Mero expediente

17/05/2021, 12:45

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 11:58

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:05

Confirmada

24/04/2021, 23:59

Decurso de Prazo

24/04/2021, 01:06

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2021, 18:58

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 15:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/04/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 19:05

Expedida/certificada

05/04/2021, 16:21

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 14:59

Expedida/certificada

29/03/2021, 13:52

Ato ordinatório

29/03/2021, 13:52

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 12:08

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 10:41

Petição (Petição (outras))

17/02/2021, 10:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 15:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/11/2018, 13:54

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 11:05

Confirmada

18/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2018, 13:29

Ato ordinatório

08/11/2018, 13:06

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 18:00

Recebimento

18/05/2018, 16:16