1. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (RECORRENTE)
Autor
2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
MARIANA CARVALHO BELLUSSI
OAB/SC 61821·Representa: Autor
CHRISTIAN DA SILVEIRA
OAB/SC 12317·CPF·Representa: Autor
GABRIEL BATISTA DE SOUSA
OAB/SC 46152·CPF·Representa: Autor
ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ
OAB/SC 53004·CPF·Representa: Autor
LUIZA LUDVIG DE SOUSA
OAB/SC 51389·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2241895/RS (2025/0424123-5)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA
ADVOGADOS: CHRISTIAN DA SILVEIRA - SC012317
LUIZA LUDVIG DE SOUSA - SC051389
ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ - SC053004
GABRIEL BATISTA DE SOUSA - SC046152
MARIANA CARVALHO BELLUSSI - SC061821
RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL
Processo distribuído pelo sistema automático em 30/10/2025.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006849-15.2019.4.04.7104/RS (originário: processo nº 50068491520194047104/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR (AUTOR)
ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152)
ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004)
ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 33 - 16/10/2025 - Recurso Especial Admitido
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006849-15.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006849-15.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006849-15.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 776) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL BATISTA DE SOUSA (OAB SC046152) ADVOGADO(A): ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ (OAB SC053004) ADVOGADO(A): LUIZA LUDVIG DE SOUSA (OAB SC051389)
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006849-15.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 558) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI