Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE ANACLETO
APELADO: CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO (OAB SP196729) ADVOGADO(A): ANA FLORA VAZ LOBATO DIAZ (OAB SP234317) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) ADVOGADO(A): LEONARDO MAIA MOLL (OAB SC015064) ADVOGADO(A): MÁRIO JORGE DERETTI (OAB SC029181) ADVOGADO(A): RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) ADVOGADO(A): HENRIQUE MELLAO CECCHI DE OLIVEIRA (OAB SP344235) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024766-47.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 1702) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
08/02/2024, 00:00
Expedida/Certificada
07/02/2024, 16:02
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 08:25
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 18:45
Confirmada
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2023, 13:31
Decurso de Prazo
26/09/2023, 01:01
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:23
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:18
Decurso de Prazo
01/09/2023, 01:01
Confirmada
27/08/2023, 23:59
Confirmada
24/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 21:33
Documento (Outros documentos)
17/08/2023, 19:52
Expedida/certificada
17/08/2023, 17:36
Expedida/certificada
17/08/2023, 17:36
Remessa (outros motivos)
17/08/2023, 15:38
Sentença confirmada
16/08/2023, 19:27
Confirmada
15/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 10:21
Expedida/certificada
14/08/2023, 17:55
Remessa (outros motivos)
14/08/2023, 17:44
Mero expediente
14/08/2023, 17:42
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 16:29
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 17:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLARISSA FALCÃO MÜLLER
APELADO: CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO (OAB SP196729) ADVOGADO(A): ANA FLORA VAZ LOBATO DIAZ (OAB SP234317) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) ADVOGADO(A): LEONARDO MAIA MOLL (OAB SC015064) ADVOGADO(A): MÁRIO JORGE DERETTI (OAB SC029181) ADVOGADO(A): RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) ADVOGADO(A): HENRIQUE MELLAO CECCHI DE OLIVEIRA (OAB SP344235) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024766-47.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
04/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/08/2023, 15:38
Retirada
17/07/2023, 14:11
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 13:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLARISSA FALCÃO MÜLLER
APELADO: CIA INDUSTRIAL H. CARLOS SCHNEIDER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO DE CARVALHO SILVEIRA BUENO (OAB SP196729) ADVOGADO(A): ANA FLORA VAZ LOBATO DIAZ (OAB SP234317) ADVOGADO(A): GUILHERME RAMOS DA CUNHA (OAB SC048742) ADVOGADO(A): LEONARDO MAIA MOLL (OAB SC015064) ADVOGADO(A): MÁRIO JORGE DERETTI (OAB SC029181) ADVOGADO(A): RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) ADVOGADO(A): HENRIQUE MELLAO CECCHI DE OLIVEIRA (OAB SP344235) ADVOGADO(A): CAROLINA GABRIELA FOGAÇA VICARI EYNG (OAB SC031340) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024766-47.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 583) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI