Apelação Cível 5015361-07.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

FUNDICAR-FUNDICAO CARAVAGGIO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE REIS DE FARIAS

OAB/SC 009038·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE REIS DE FARIAS

OAB/SC 009038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 16:22

Trânsito em julgado

29/01/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:11

Expedida/certificada

24/01/2024, 17:57

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 21:31

Recurso Especial

23/01/2024, 21:21

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2023, 19:49

Expedida/certificada

16/11/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:14

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 07:50

Expedida/certificada

25/09/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:18

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 16:22

Trânsito em julgado

29/01/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 16:11

Expedida/certificada

24/01/2024, 17:57

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 21:31

Recurso Especial

23/01/2024, 21:21

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2023, 19:49

Expedida/certificada

16/11/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:14

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 07:50

Expedida/certificada

25/09/2023, 17:43

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:18

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 20:31

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:47

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 22:06

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:51

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:51

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:50

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 18:10

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDICAR-FUNDICAO CARAVAGGIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: RITA GRASIELA RONCHI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015361-07.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 602) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

15/05/2023, 11:21

Mero expediente

15/05/2023, 11:21

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 08:43

Distribuição (prevenção)

10/05/2023, 16:43