Execução Fiscal 5006053-40.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS

Autor

VANI FONSECA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO PEDRO GONÇALVES QUINTANA

OAB/RS 080184·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO GONÇALVES QUINTANA

OAB/RS 080184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 15:25

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 09:41

Confirmada

19/12/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 18:38

Expedida/certificada

18/12/2024, 18:01

Mero expediente

18/12/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 13:59

Expedição de documento (Carta de ordem)

05/12/2024, 17:59

Mero expediente

03/12/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 15:18

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:10

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:25

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:03

Todas as movimentações(168)

Documento (Outros documentos)

07/03/2025, 15:25

Baixa Definitiva

19/12/2024, 13:19

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 09:41

Confirmada

19/12/2024, 09:34

Documento (Outros documentos)

18/12/2024, 18:38

Documentos

•07/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/12/2024, 18:01

Mero expediente

18/12/2024, 18:01

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 13:59

Expedição de documento (Carta de ordem)

05/12/2024, 17:59

Mero expediente

03/12/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 15:18

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:10

Documento (Certidão)

28/11/2024, 01:25

Documento (Certidão)

22/11/2024, 02:03

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2024, 13:00

Mero expediente

24/10/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 09:49

Decurso de Prazo

18/10/2024, 01:05

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 17:29

Documento (Certidão)

23/09/2024, 17:28

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 18:38

Documento (Outros documentos)

11/09/2024, 15:43

Expedida/Certificada

11/09/2024, 15:42

Documento (Certidão)

11/09/2024, 15:41

Decurso de Prazo

11/09/2024, 11:25

Confirmada

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2024, 14:03

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:09

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2024, 14:08

Expedição de documento (Ofício)

15/07/2024, 17:53

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 11:04

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:35

Recebimento

12/06/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: VANI FONSECA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): João Pedro Gonçalves Quintana (OAB RS080184) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 25 de março de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006053-40.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 931) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO ALMINHANA AIROLDI PROCURADOR(A): LUCIANA JUNQUEIRA PEZZI PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI PROCURADOR(A): ROSANIE RODRIGUES RIVERO APELADO: VANI FONSECA DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): João Pedro Gonçalves Quintana (OAB RS080184) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006053-40.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 618) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2023, 07:49

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 22:31

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:45

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 06:21

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:02

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:40

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:10

Conclusão (para julgamento)

28/03/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 12:30

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 17:30

Documento (Mandado)

26/01/2023, 11:07

Mandado

10/01/2023, 15:51

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:44

Mandado

28/11/2022, 10:42

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 17:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:24

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:51

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 13:12

Documento (Mandado)

25/10/2022, 11:14

Mandado

17/10/2022, 00:24

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2022, 17:00

Ato ordinatório

11/10/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 09:21

Confirmada

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2022, 13:34

Documento (Carta de ordem)

19/09/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 10:23

Expedida/Certificada

22/08/2022, 14:12

Expedida/Certificada

22/06/2022, 16:33

Mero expediente

21/06/2022, 15:17

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:46

Confirmada

21/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2022, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 03:00

Por decisão judicial

10/01/2022, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 03:00

Por decisão judicial

07/12/2021, 13:19

Documento (Outros documentos)

04/11/2021, 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/10/2021, 03:00

Por decisão judicial

30/08/2021, 15:39

Documento (Outros documentos)

30/08/2021, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2021, 03:00

Por decisão judicial

01/03/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 11:25

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 18:16

Expedida/certificada

10/02/2021, 11:11

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 11:10

Expedição de documento (Carta de ordem)

09/02/2021, 13:55

Documento (Mandado)

06/02/2021, 05:46

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2021, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 15:10

Confirmada

12/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2020, 04:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 17:08

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2020, 19:17

Conclusão (para despacho)

16/10/2020, 14:24

Documento (Outros documentos)

16/10/2020, 12:15

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 12:19

Confirmada

30/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2020, 15:18

Mero expediente

20/08/2020, 15:18

Conclusão (para despacho)

19/08/2020, 18:53

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 12:31

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:15

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2020, 09:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2020, 03:00

Por decisão judicial

24/06/2020, 12:32

Ato ordinatório

24/06/2020, 12:32

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 10:46

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:59

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:56

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 12:13

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 08:08

Mero expediente

17/02/2020, 08:07

Conclusão (para decisão)

17/02/2020, 08:07

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 12:43

Confirmada

01/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 13:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 12:21

Expedição de documento (Carta)

20/11/2019, 19:57

Mero expediente

13/11/2019, 14:47

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 13:39

Documento (Mandado)

12/11/2019, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2019, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2019, 16:30

Mero expediente

28/10/2019, 14:10

Conclusão (para decisão)

28/10/2019, 13:36

Petição (Petição (outras))

28/10/2019, 12:37

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:48

Documento (Certidão)

17/09/2019, 12:39

Confirmada

16/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2019, 16:56

Ato ordinatório

06/08/2019, 16:52

Petição (Petição (outras))

18/07/2019, 15:40

Confirmada

20/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2019, 18:13

Petição (Petição (outras))

10/06/2019, 18:12

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2019, 14:52

Conclusão (para decisão)

31/05/2019, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2019, 14:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:45

Petição (Petição (outras))

11/01/2019, 17:52

Documento (Certidão)

09/10/2018, 15:58

Documento (Certidão)

09/10/2018, 13:21

Confirmada

21/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2018, 13:20

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/09/2018, 13:20

Documento (Outros documentos)

14/08/2018, 22:15

Recebimento

07/06/2018, 14:48

80

•17/07/2023, 00:00