Apelação Cível 5047128-31.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre AposentadoriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

CLAUDIO ROBERTO MARTINS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LINDAMAR LEMOS DE GODOY

OAB/RS 032727·CPF·Representa: Autor

LINDAMAR LEMOS DE GODOY

OAB/RS 032727·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 17:09

Recebimento

04/10/2023, 15:29

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 12:00

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:53

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 18:09

Sentença desconstituída

02/08/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ROBERTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047128-31.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 670) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Conclusão (para julgamento)

19/10/2022, 13:45

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:03

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 17:09

Recebimento

04/10/2023, 15:29

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 12:00

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:01

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:53

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 18:09

Sentença desconstituída

02/08/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO ROBERTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): LINDAMAR LEMOS DE GODOY (OAB RS032727) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5047128-31.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 670) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Conclusão (para julgamento)

19/10/2022, 13:45

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:03

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 07:47

Confirmada

29/09/2022, 07:47

Expedida/certificada

28/09/2022, 08:18

Expedida/certificada

28/09/2022, 08:18

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 14:00

Recurso extraordinário

22/09/2022, 10:50

Mero expediente

22/09/2022, 10:50

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 15:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/07/2022, 15:45

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/10/2017, 13:17

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 10:20

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 15:27

Confirmada

12/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2017, 17:09

Expedida/certificada

02/08/2017, 17:08

Remessa

31/07/2017, 18:57

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/07/2017, 18:51

Conclusão (para julgamento)

10/07/2017, 17:46

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 14:41

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 17:53

Confirmada

17/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2017, 15:08

Expedida/certificada

07/06/2017, 15:08

Remessa

06/06/2017, 17:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 17:27

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 11:11

Confirmada

15/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2017, 16:39

Expedida/certificada

05/05/2017, 16:38

Remessa

05/05/2017, 15:34

Sentença desconstituída

26/04/2017, 18:29

Expedida/certificada

07/04/2017, 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

07/04/2017, 15:58

Distribuição (sorteio)

29/09/2015, 09:02