Procedimento Comum Cível 5008581-28.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

POSITIVO INFORMÁTICA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DEL VALLE BORIN

OAB/PR 056253·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARCIE EPPINGER

OAB/PR 055017·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DEL VALLE BORIN

OAB/PR 056253·CPF·Representa: Réu

BRUNO ARCIE EPPINGER

OAB/PR 055017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 15:42

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 08:29

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 11:48

Ato ordinatório

11/09/2023, 11:48

Recebimento

06/09/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POSITIVO INFORMÁTICA S.A. ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) ADVOGADO(A): BRUNO ARCIE EPPINGER (OAB PR055017) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008581-28.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 676) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2015, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2015, 15:32

Confirmada

29/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2015, 16:05

Petição (Petição (outras))

19/03/2015, 11:48

Decurso de Prazo

11/03/2015, 01:03

Confirmada

23/02/2015, 23:59

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 15:42

Decurso de Prazo

14/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 08:29

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 11:48

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2023, 11:48

Recebimento

06/09/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: POSITIVO INFORMÁTICA S.A. ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) ADVOGADO(A): BRUNO ARCIE EPPINGER (OAB PR055017) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008581-28.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 676) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2015, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/04/2015, 15:32

Confirmada

29/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2015, 16:05

Petição (Petição (outras))

19/03/2015, 11:48

Decurso de Prazo

11/03/2015, 01:03

Confirmada

23/02/2015, 23:59

Confirmada

23/02/2015, 09:30

Expedida/certificada

11/02/2015, 15:53

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2015, 15:53

Conclusão (para julgamento)

02/02/2015, 12:37

Petição (Petição (outras))

02/02/2015, 11:28

Documento (Certidão)

26/12/2014, 15:30

Petição (Petição (outras))

02/12/2014, 14:07

Confirmada

28/11/2014, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2014, 10:54

Procedência em Parte

18/11/2014, 10:54

Conclusão (para julgamento)

09/06/2014, 12:55

Petição (Petição (outras))

06/06/2014, 16:35

Petição (Petição (outras))

06/06/2014, 16:34

Confirmada

01/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2014, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2014, 11:39

Confirmada

28/03/2014, 23:59

Expedida/Certificada

18/03/2014, 14:01

Mero expediente

18/03/2014, 13:17

Conclusão (para decisão)

21/02/2014, 16:47

Distribuição (sorteio)

21/02/2014, 16:41