Cumprimento de sentença 5021010-91.2014.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CALESITA INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Autor

GIAN CARLO POSSAN

OAB/SC 012812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 18:15

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:07

Confirmada

31/01/2024, 09:07

Expedida/certificada

30/01/2024, 18:06

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:57

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 11:32

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 12:32

Mudança de Classe Processual

17/11/2023, 12:31

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

19/02/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 18:15

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 09:07

Confirmada

31/01/2024, 09:07

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2024, 18:06

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:57

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 11:32

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 12:32

Mudança de Classe Processual

17/11/2023, 12:31

Mero expediente

13/10/2023, 17:01

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 13:44

Confirmada

29/09/2023, 13:44

Expedida/certificada

25/09/2023, 15:09

Recebimento

22/09/2023, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALESITA INDUSTRIA DE BRINQUEDOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIAN CARLO POSSAN (OAB SC012812) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021010-91.2014.4.04.7205/SC (Pauta: 677) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2015, 16:38

Petição (Petição (outras))

29/09/2015, 18:15

Confirmada

13/09/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2015, 15:45

Confirmada

11/09/2015, 15:45

Expedida/certificada

03/09/2015, 17:04

Expedida/certificada

03/09/2015, 17:04

Petição (Petição (outras))

03/09/2015, 16:45

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 07:50

Petição (Petição (outras))

31/08/2015, 17:52

Confirmada

14/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2015, 19:02

Expedida/certificada

04/08/2015, 19:02

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

04/08/2015, 19:02

Documento (Certidão)

22/05/2015, 13:45

Conclusão (para julgamento)

18/05/2015, 14:26

Mero expediente

18/05/2015, 12:12

Conclusão (para decisão)

13/05/2015, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2015, 14:03

Confirmada

24/04/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2015, 15:52

Expedida/certificada

14/04/2015, 13:44

Expedida/certificada

14/04/2015, 13:44

Ato ordinatório

13/04/2015, 18:08

Petição (Petição (outras))

09/04/2015, 14:27

Confirmada

30/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2015, 16:40

Ato ordinatório

20/03/2015, 15:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2015, 17:03

Confirmada

23/01/2015, 23:59

Documento (Certidão)

21/01/2015, 18:14

Expedida/Certificada

13/01/2015, 16:09

Mero expediente

13/01/2015, 14:15

Conclusão (para decisão)

04/12/2014, 18:40

Documento (Outros documentos)

01/11/2014, 06:50

Documento (Outros documentos)

01/11/2014, 05:50

Petição (Petição (outras))

28/10/2014, 13:38

Distribuição (sorteio)

27/10/2014, 10:05