Apelação Cível 5001573-10.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

MADEM SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Autor

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSÉ CAON

OAB/RS 052820·CPF·Representa: Réu

VINICCIUS ANDRE MORONI

OAB/RS 098274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 15:51

Trânsito em julgado

27/10/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:44

Confirmada

06/10/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:25

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:05

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEM SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001573-10.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 948) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:21

Expedida/certificada

21/08/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 18:03

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 15:51

Trânsito em julgado

27/10/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:44

Confirmada

06/10/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:25

Documentos

•08/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:05

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEM SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICCIUS ANDRE MORONI (OAB RS098274) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001573-10.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 948) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 13:21

Expedida/certificada

21/08/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 11:48

Confirmada

11/08/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 22:26

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:04

Expedida/certificada

03/08/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 18:13

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MADEM SA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E EMBALAGENS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE CAON (OAB RS052820) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001573-10.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 730) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 10:41

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 18:36

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 11:17

Expedida/certificada

22/07/2021, 14:26

Remessa (outros motivos)

22/07/2021, 14:11

Conclusão (para decisão)

20/07/2021, 18:37

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 18:16

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 10:59

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2021, 18:42

Remessa (outros motivos)

07/07/2021, 18:38

Mero expediente

07/07/2021, 13:43

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 15:37

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 13:45

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 17:37

Expedida/certificada

22/04/2021, 14:51

Movimentação processual

22/04/2021, 14:50

Expedida/certificada

22/04/2021, 14:41

Remessa (outros motivos)

22/04/2021, 13:08

Liminar

22/04/2021, 13:08

Conclusão (para decisão)

19/04/2021, 17:38

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 17:04

Expedida/certificada

15/04/2021, 16:24

Remessa (outros motivos)

15/04/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 14:30

Distribuição (sorteio)

22/02/2019, 16:14

80

•17/07/2023, 00:00