Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052968-12.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ANDRESSA RODRIGUES CISNE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RS 095199·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES

OAB/RS 040367·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/05/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

10/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2023, 16:34

Juntada de certidão

19/04/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031371-44.2023.4.04.9666/TRF (ANDRESSA RODRIGUES CISNE)

22/03/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/03/2023, 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002407 processada no TRF4 com o no. 50313714420234049666/TRF (ANDRESSA RODRIGUES CISNE)

01/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002407 processada no TRF4 com o no. 50313714420234049666/TRF (BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS)

01/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710002407

27/02/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/02/2023, 10:27

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

10/05/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

10/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

19/04/2023, 16:34

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 14:46

19/04/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

18/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2023, 18:02

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 17:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5031371-44.2023.4.04.9666/TRF (ANDRESSA RODRIGUES CISNE)

22/03/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/03/2023, 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002407 processada no TRF4 com o no. 50313714420234049666/TRF (ANDRESSA RODRIGUES CISNE)

01/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710002407 processada no TRF4 com o no. 50313714420234049666/TRF (BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS)

01/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710002407

27/02/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/02/2023, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/02/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/01/2023, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/01/2023, 08:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710002407

18/01/2023, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/01/2023, 13:45

Decisão interlocutória

24/11/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 15:48

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

03/11/2022, 15:11

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

19/10/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/10/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

17/08/2022, 16:06

Decisão interlocutória

03/08/2022, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

17/06/2022, 15:40

Transitado em Julgado

11/05/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSPOA21

11/05/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/05/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/05/2022, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/04/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANDRESSA RODRIGUES CISNE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO: BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) PERITO: LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5052968-12.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 136

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/01/2022, 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

31/12/2021, 18:30

Juntada de Petição

16/12/2021, 21:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

08/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/11/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/11/2021, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/11/2021, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/11/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/11/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/10/2021, 15:25

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2021, 15:17

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 13:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA21F)

03/05/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/05/2021, 12:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2021, 23:59

Determinada a citação

11/03/2021, 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/03/2021, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2021, 17:51

Juntada de Petição

08/03/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/03/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/03/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

08/03/2021, 11:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/02/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/02/2021, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/01/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/12/2020, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2020, 15:57

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANDRESSA RODRIGUES CISNE <br/> Data: 05/02/2021 às 15:10. <br/> Local: Consultório Dr. Luiz Guilhemer Moll - Rua Gomes Jardim, 201, Sala 708, Medplex Santana - Torre Norte, Porto Alegre/RS, Telefone: 981165134 <br/> Perito: LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL

07/12/2020, 15:57

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 06:50

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPOA21F para RSPOA26S)

15/10/2020, 15:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 14:55

Juntado(a)

30/09/2020, 10:28

Juntada de Petição

28/09/2020, 08:57

Juntada de Petição

25/09/2020, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/09/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/09/2020, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

25/09/2020, 13:23

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 13:23

Juntada de Petição

24/09/2020, 15:44

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 15:42

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2022, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 10:55

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:28

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:24

SENTENÇA

•27/10/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 11:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 06:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2020, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 13:23