Apelação Cível 5006536-67.2018.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAJEADO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Autor

LÉLIO PAULO SCHAUREN

OAB/RS 030128·CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA TESSMANN

OAB/RS 037362·CPF·Representa: Autor

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Autor

LÉLIO PAULO SCHAUREN

OAB/RS 030128·CPF·Representa: Autor

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA TESSMANN

OAB/RS 037362·CPF·Representa: Autor

MATEUS BASSANI DE MATOS

OAB/RS 082697·CPF·Representa: Réu

LÉLIO PAULO SCHAUREN

OAB/RS 030128·CPF·Representa: Réu

MARCIANO BUFFON

OAB/RS 034668·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA TESSMANN

OAB/RS 037362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:47

Recebimento

22/04/2024, 13:59

Ato ordinatório

15/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2023, 12:42

Outras Decisões

14/12/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 16:22

Confirmada

13/12/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:30

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:40

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 00:03

Confirmada

14/11/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 19:22

Confirmada

13/11/2023, 19:22

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 16:47

Recebimento

22/04/2024, 13:59

Ato ordinatório

15/12/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2023, 12:42

Outras Decisões

14/12/2023, 18:18

Documentos

•08/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 16:22

Confirmada

13/12/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 18:30

Expedida/certificada

11/12/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:40

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 00:03

Confirmada

14/11/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 19:22

Confirmada

13/11/2023, 19:22

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 02:15

Negação de Seguimento

10/11/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 11:26

Confirmada

06/11/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

04/11/2023, 11:15

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:53

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 13:36

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 18:26

Confirmada

29/09/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 14:48

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:05

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAJEADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): LÉLIO PAULO SCHAUREN (OAB RS030128) ADVOGADO(A): CLAUDIA TESSMANN (OAB RS037362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006536-67.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 949) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 19:30

Confirmada

21/08/2023, 19:30

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 23:25

Expedida/certificada

18/08/2023, 13:42

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:34

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:13

Confirmada

04/08/2023, 15:13

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:55

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:55

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 18:13

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LAJEADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): LÉLIO PAULO SCHAUREN (OAB RS030128) ADVOGADO(A): CLAUDIA TESSMANN (OAB RS037362) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006536-67.2018.4.04.7111/RS (Pauta: 731) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Conclusão (para decisão)

01/04/2019, 13:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2019, 12:37

Confirmada

28/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2019, 16:07

Remessa

18/03/2019, 15:55

Distribuição (sorteio)

13/03/2019, 16:10

80

•17/07/2023, 00:00