Procedimento Comum Cível 5006742-76.2021.4.04.7111 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5006742-76.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 15:48

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:08

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:28

Confirmada

26/09/2024, 11:27

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:21

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:21

Recebimento

24/09/2024, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MONTENEGRINA HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ALBERTO LINDEN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 28 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006742-76.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 2109) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MONTENEGRINA HOLDING LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA TEREZINHA WEIAND LINDEN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006742-76.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 742) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:06

Confirmada

23/01/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:04

Documentos

•08/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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