Procedimento Comum Cível 5002047-40.2016.4.04.7213 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5002047-40.2016.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 13:24

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 22:20

Documento (Certidão)

28/02/2025, 18:00

Confirmada

27/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 09:28

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:16

Expedida/certificada

17/02/2025, 16:16

Trânsito em julgado

17/02/2025, 16:15

Recebimento

12/02/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2708412/RS (2024/0284442-3) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: INDUMA S/A INDÚSTRIA DE PAPEL E PAPELÃO ADVOGADO: ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO - SC020928 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Marco Aurélio Bellizze votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Ausente, ocasionalmente, o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUMA S/A INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002047-40.2016.4.04.7213/SC (Pauta: 941) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUMA S/A INDUSTRIA DE PAPEL E PAPELAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVÃO RUCHINSKI FILHO (OAB SC020928) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002047-40.2016.4.04.7213/SC (Pauta: 723) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 14:51

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2018, 11:40

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(151)