Apelação Cível 5007807-71.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

VGROW COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VALTER FISCHBORN

OAB/SC 019005·CPF·Representa: Autor

VALTER FISCHBORN

OAB/SC 019005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/09/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:24

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 22:23

Confirmada

19/09/2023, 22:23

Expedida/certificada

18/09/2023, 08:04

Expedida/certificada

18/09/2023, 08:04

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 21:19

Outras Decisões

15/09/2023, 21:15

Outras Decisões

15/09/2023, 21:15

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:41

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Todas as movimentações(39)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/09/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:24

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 22:23

Documentos

•17/07/2023, 00:00

Confirmada

19/09/2023, 22:23

Expedida/certificada

18/09/2023, 08:04

Expedida/certificada

18/09/2023, 08:04

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 21:19

Outras Decisões

15/09/2023, 21:15

Outras Decisões

15/09/2023, 21:15

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:41

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:34

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 20:45

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:38

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:42

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 12:26

Confirmada

08/08/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 21:54

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:48

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 18:14

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VGROW COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007807-71.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 752) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 13:47

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:54

Confirmada

12/07/2023, 11:53

Expedida/certificada

05/07/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 15:53

Distribuição (sorteio)

05/07/2023, 15:03