Apelação Cível 5019613-28.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPIS - CofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

JOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI

OAB/PR 097337·CPF·Representa: Autor

AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI

OAB/PR 097337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 14:50

Recebimento

03/09/2024, 14:44

Recebimento

03/09/2024, 13:11

Ato ordinatório

15/04/2024, 06:15

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 14:18

Outras Decisões

02/04/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 14:27

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:03

Expedida/certificada

07/03/2024, 11:02

Expedida/certificada

07/03/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2024, 16:38

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:54

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

03/09/2024, 14:50

Recebimento

03/09/2024, 14:44

Recebimento

03/09/2024, 13:11

Ato ordinatório

15/04/2024, 06:15

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 14:18

Documentos

•08/09/2023, 00:00

Outras Decisões

02/04/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2024, 14:27

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 16:03

Expedida/certificada

07/03/2024, 11:02

Expedida/certificada

07/03/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 18:48

Petição (Petição (outras))

11/02/2024, 16:38

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:54

Confirmada

07/02/2024, 15:54

Expedida/certificada

31/01/2024, 13:25

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 04:56

Recurso Especial

31/01/2024, 04:52

Conclusão (para decisão)

19/01/2024, 23:32

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 20:39

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:48

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:53

Expedida/certificada

03/11/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 17:38

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 17:07

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:41

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:41

Expedida/certificada

28/09/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 18:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI (OAB PR097337) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019613-28.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 993) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

08/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 05:49

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:05

Expedida/certificada

21/08/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:49

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:52

Confirmada

04/08/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:56

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:48

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:48

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 18:14

Sentença confirmada

02/08/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AGUINALDO MATHEUS ALVES BURATI (OAB PR097337) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019613-28.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 760) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2023, 15:18

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 10:38

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 18:09

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 17:49

Distribuição (sorteio)

23/06/2023, 15:32

80

•17/07/2023, 00:00