Cumprimento de sentença 5003536-68.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRetido na fonteCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

RUI TEIXEIRA BRUM

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS 076305·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS 076305·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2024, 18:40

Trânsito em julgado

30/04/2024, 18:39

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:01

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:45

Confirmada

26/03/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:09

Expedida/certificada

25/03/2024, 19:18

Expedida/certificada

25/03/2024, 19:17

Expedida/certificada

25/03/2024, 19:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2024, 08:39

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 16:26

Confirmada

21/03/2024, 16:25

Documento (Certidão)

21/03/2024, 09:01

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

30/04/2024, 18:40

Trânsito em julgado

30/04/2024, 18:39

Decurso de Prazo

27/04/2024, 01:01

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 14:45

Documentos

•26/09/2023, 00:00

Confirmada

26/03/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:09

Expedida/certificada

25/03/2024, 19:18

Expedida/certificada

25/03/2024, 19:17

Expedida/certificada

25/03/2024, 19:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/03/2024, 08:39

Conclusão (para julgamento)

21/03/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 16:26

Confirmada

21/03/2024, 16:25

Documento (Certidão)

21/03/2024, 09:01

Expedida/certificada

20/03/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 15:58

Confirmada

20/03/2024, 15:58

Expedida/certificada

11/03/2024, 17:32

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2024, 17:32

Mero expediente

01/03/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 09:43

Confirmada

26/02/2024, 09:43

Depósito de Bens/Dinheiro

24/02/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:41

Expedida/certificada

21/02/2024, 15:08

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:02

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:09

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Documento (Certidão)

25/01/2024, 22:01

Expedida/certificada

15/01/2024, 10:01

Mudança de Classe Processual

15/01/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 09:52

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 21:33

Expedida/certificada

15/12/2023, 20:32

Expedida/certificada

15/12/2023, 20:32

Outras Decisões

15/12/2023, 20:32

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 16:12

Recebimento

09/11/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI TEIXEIRA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de setembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003536-68.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI TEIXEIRA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003536-68.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUI TEIXEIRA BRUM (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003536-68.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 763) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 10:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/05/2019, 14:55

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

27/02/2019, 16:34

Expedida/certificada

26/02/2019, 16:21

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 14:51

Decurso de Prazo

13/02/2019, 01:04

Confirmada

21/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2018, 17:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2018, 17:38

Conclusão (para julgamento)

11/12/2018, 13:51

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 21:29

Confirmada

29/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 13:09

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 08:45

Expedida/certificada

19/11/2018, 14:23

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 20:41

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2018, 15:40

Expedida/certificada

10/10/2018, 23:37

Sem Resolução de Mérito

10/10/2018, 23:37

Conclusão (para julgamento)

27/07/2018, 17:22

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 15:04

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:36

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:39

Confirmada

11/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2018, 12:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2018, 13:54

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 07:09

Confirmada

16/04/2018, 23:59

Expedida/Certificada

06/04/2018, 12:29

Expedida/certificada

06/04/2018, 12:29

Movimentação processual

06/04/2018, 12:28

Movimentação processual

06/04/2018, 12:28

Conclusão (para decisão)

03/04/2018, 15:03

Petição (Petição (outras))

25/03/2018, 18:32

Confirmada

11/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2018, 15:44

Conclusão (para decisão)

01/03/2018, 12:18

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 11:24

Confirmada

01/03/2018, 11:24

Expedida/certificada

23/02/2018, 11:54

Mero expediente

23/02/2018, 11:29

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 08:46

Conclusão (para decisão)

22/02/2018, 14:04

Distribuição (sorteio)

21/02/2018, 20:24

80

•21/08/2023, 00:00

•17/07/2023, 00:00